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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:35
Motorista de Santos tem multa cancelada por falta de notificação
Para ela, o fato de não ter recebido a primeira notificação, que tem o objetivo de permitir ao motorista fazer sua defesa prévia, ofendeu o princípio do contraditório e ampla defesa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:24
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 13:57
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:44
Decisão obriga sociedade de economia mista a reformar vestiário de empregados
O pedido foi feito em conjunto por sete trabalhadores que alegaram até mesmo a ocorrência de um alagamento no local em virtude de problemas estruturais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:50
Juiz suspende instalação de 175 radares fixos em SP
Liminar é resultado de uma ação movida pela Politran no processo de licitação aberto pela Prefeitura em 2007.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:09
Estacionamentos do município do Rio de Janeiro terão de ser operados por servidores concursados
A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 1ª Região.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:09
Justiça absolve acusado de empurrão que resultou em acidente de trânsito
Os dois caminhavam pela avenida quando, sem motivo aparente, o réu empurrou a vítima em direção à rua, no momento em que passava um caminhão
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:30
Entram em vigor novas regras para levar empréstimo para outro banco
Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 13:35
Juiz ordena sinalização de área de rodízio em SP
Prefeitura terá seis meses para instalar placas informativas com os dias e horários da restrição.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:33
Para jurista, chip em carro fere Constituição
Chip em carro
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:40
Operadora de plano de saúde deve custear exame de alta complexidade a cliente
De acordo com a decisão, o próprio contrato celebrado entre as partes não explicita que esse exame estaria excluído
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:34
Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil.
Pleito pela aplicação da presunção de veracidade diante da inércia da instituição financeira em apresentar a via original do contrato. Cópia do instrumento devidamente apresentada nos autos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:23
Novas regras dos cartões entram em vigor nesta quarta
Mudanças se aplicam a cartões emitidos a partir desta data; para cartões mais antigos só passam a valer no ano que vem
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:08
Cartão cobrou rotativo abusivo, o que fazer?
Letícia Moraes Silvério, coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta os procedimentos em caso de cobranças erradas ou abusivas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:49
Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue conversão para dispensa imotivada
Ele também receberá indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 11:31
DER-SP cancela multas de radar por falta de lacre
As multas aplicadas por radares móveis, modelo speed control 2, em algumas rodovias paulistas, entre os dias 25 de setembro e 9 de outubro, serão canceladas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:12
Multa de outro estado vai bloquear licenciamento em São Paulo
Carros paulistas foram responsáveis por 1,64 milhão de autuações fora. Norma que já funciona em outros estados entra em vigor no dia 22.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:16